Nota Paraná identifica fraudes em mais de 600 instituições

Mais de 600 instituições beneficiadas pelo Nota Paraná cometeram irregularidades ou fraudes. O volume de inconsistências chega a um terço das 1.860 entidades que participam do programa fiscal.

O pente-fino no Nota Paraná foi realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda, que apresentou os números nesta quarta-feira (9). Todas as organizações com irregularidades foram bloqueadas.

A pasta classifica algumas irregularidades como simples, como a falta de documentos ou de informações por algumas organizações. Outras, no entanto, envolvem questões mais graves, incluindo violações às regras do programa, prestação de contas inconsistentes e tentativas de fraude. Alguns casos foram encaminhados ao Ministério Público do Paraná.

“Em um dos casos identificados, uma única instituição cadastrou 745 mil notas fiscais em apenas dois meses”, relata o secretário da Fazenda Norberto Ortigara.

Outro dos casos apresentados tratou justamente de uma entidade que foi criada por donos de uma grande rede de postos de combustíveis do Estado, em que o contador do estabelecimento encaminhava todas as notas como doação para uma única instituição – o esquema rendeu quase R$ 1,5 milhão em créditos do ICMS para o grupo.

De maneira semelhante, foram identificadas entidades que usam os recursos do próprio programa para contratar empresas que vão fazer o recolhimento e cadastro das notas. Além de ser proibida, a prática abre margem para um abuso do poder econômico em que as instituições maiores atuam para tirar doações que poderiam ir para outras organizações sem as mesmas condições financeiras.

Há ainda relatos da prática de suborno a lojista por meio de presentes para garantir o repasse das notas fiscais. Uma entidade cultural de Toledo, na região Oeste, foi bloqueada após a equipe do Nota Paraná identificar a compra de mais de R$ 8 mil em chocolates finos que, de acordo com denúncias, teriam sido usados para presentear comerciantes parceiros. A instituição também fornecia bobinas térmicas para a impressão das notas, o que também é proibido pelo programa.

“Há toda uma indústria de desvio de notas fiscais que beneficia apenas algumas entidades, prejudicando centenas de outras menores”, denunciou Marta Gambini. “É uma verdadeira máfia das notas fiscais que tentamos combater”.

Além do combate às fraudes, a medida do Governo do Estado visa o fortalecimento do programa nos próximos anos. A ideia é garantir que os recursos das notas fiscais doadas pelos consumidores paranaenses sejam destinados apenas a organizações sérias e comprometidas com as causas sociais para as quais foram criadas.

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