Em uma votação unânime considerada um marco na luta contra a violência de gênero, o Senado italiano aprovou, nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que tipifica o crime de feminicídio no Código Penal do país. A nova legislação estabelece pena de prisão perpétua para quem matar uma mulher em razão de seu gênero.

O projeto recebeu 161 votos favoráveis e nenhum contrário, e foi aplaudido por parlamentares de todas as bancadas, gesto que sinaliza a urgência e a relevância do tema na sociedade italiana. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados, onde deve ser votada nas próximas semanas.

Além da tipificação, o texto prevê agravantes para outros crimes de violência de gênero, como maus-tratos, perseguição, violência sexual e pornografia de vingança. Também está prevista uma rede de apoio psicológico e financeiro aos órfãos de vítimas de feminicídio.

De acordo com o Ministério do Interior da Itália, o país registrou 117 feminicídios em 2023, sendo 99 cometidos por familiares, companheiros ou ex-companheiros. Em 2024, os números continuam altos, com 113 casos registrados, e, até julho de 2025, mais de 50 mulheres já foram assassinadas.

Especialistas afirmam que os dados evidenciam um problema sistêmico e enraizado na cultura patriarcal. A nova legislação é vista como um passo fundamental para endurecer o combate à violência de gênero, embora haja consenso de que penas mais severas não são suficientes por si só.

Caso Ana Cristina: violência com repercussão internacional

Entre os casos que influenciaram o debate público na Itália está o da brasileira Ana Cristina, assassinada na frente de seus filhos. O caso chocou tanto a comunidade brasileira quanto a italiana. A advogada internacional e ex-deputada italiana Renata Bueno, que atua na defesa dos direitos das mulheres e acompanha juridicamente o caso, afirma que a nova lei é um avanço significativo.

“Não se trata apenas de punir os responsáveis com mais rigor, mas de oferecer também proteção real às famílias das vítimas e mecanismos eficazes de prevenção”, destaca Renata Bueno.

Para especialistas e ativistas, a lei italiana representa um marco histórico, mas é apenas um dos passos necessários. A luta contra o feminicídio exige esforço contínuo do poder público, da sociedade civil e da população em geral.

“A memória de mulheres como Ana Cristina e tantas outras vítimas deve ser honrada com ações concretas. Que essa lei seja não apenas uma resposta legal, mas também um símbolo de um novo compromisso com a justiça, a dignidade e a segurança de todas as mulheres”, conclui Renata Bueno.

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